Áreas de Atuação

TRIBUTÁRIO

CONSULTORIA E CONTENCIOSO

A Área Tributária do escritório Vanni, Brito e Barros Advogados está capacitada para atender as necessidades de seus clientes nacionais e internacionais, relacionadas com todos os tributos cobrados pela União, Estados e Municípios em todo o Brasil. Desenvolvemos atividades voltadas tanto para o contencioso como para a consultoria. Na área consultiva atuamos junto às empresas de maneira preventiva com ênfase em gestão do risco fiscal, visando evitar um futuro litígio envolvendo seus clientes.

Acreditamos que conhecer e interagir de forma estratégica com o cenário tributário Brasileiro, é uma maneira de oferecer a seus clientes um diferencial competitivo, com inegável melhoria dos resultados obtidos pelas empresas, seja por meio de uma otimização de custos tributários, seja pela minimização dos riscos tributários. Na impossibilidade de evicção do litígio, atuamos também na área corretiva – contenciosa, atuando perante os Tribunais Administrativos e Judiciais, visando a proteção dos direitos fundamentais de seus clientes como contribuintes. Ainda atuamos no trabalho de obtenção de certidões, com acompanhamento preventivo das pendências, bem como sua solução em menor intervalo de tempo possível.

Entre as atividades da área Tributária, destacam-se:

  • Obtenção de incentivos fiscais;
  • Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Revisão da apuração de tributos;
  • Assessoria no atendimento à fiscalização
  • Planejamento Tributário;
  • Contencioso em geral, visando a defesa dos direitos do clientes em todos os tribunais administrativos e judiciais do País.
  • Planejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;

CÍVEL

CONSULTORIA E CONTENCIOSO

Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes mediante elaboração, revisão e rescisão de contratos, bem como nas mais variadas disputas envolvendo direitos reais, família e sucessões, recuperações judiciais, direitos e obrigações e relações de consumo, com atuação perante todos os Juízos e Tribunais, judiciais e arbitrais, além da assessoria em assuntos societários.

Entre as atividades da área Cível, destacam-se:

  • Elaboração e revisão de contratos cíveis e comerciais, tais como compra e venda, garantias, representação comercial, locação, comissão, franquias e etc., buscando sempre o necessário equilíbrio entre os fatos e as pretensões postas em discussão, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível.
  • Assessoria jurídica pré-contenciosa visando a prevenção de ações judiciais ou para que estas sejam enfrentadas em condições mais favoráveis a nossos clientes;
  • Constituição de pessoas jurídicas, com acompanhamento de registro da documentação societária e obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no País
  • Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
  • Alterações em contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;
  • Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
  • Demandas cíveis e comerciais em geral, envolvendo direitos reais, família e sucessões, falência e recuperação judicial, direitos e obrigações, relações de consumo, responsabilidade contratual, questões imobiliárias, planos de saúde, entre outros.

TRABALHISTA

CONSULTORIA E CONTENCIOSO

O escritório Vanni, Brito e Barros Advogados atua na defesa dos interesses de seus clientes no contencioso trabalhista judicial e administrativo, bem como em consultoria preventiva por meio de elaboração de parecer versando sobre os mais diversos aspectos jurídicos pertinentes ao tema.

Além disso, realizamos avaliação dos riscos trabalhistas inerentes às operações pretendidas por cada cliente; due diligences legais e reestruturação das empresas, sempre focado no intuito de minimizar os custos operacionais e os riscos de eventuais demandas judiciais.

Entre as atividades da área Trabalhista, destacam-se:

  • Consultoria trabalhista e previdenciária;
  • Gerenciamento de RH;
  • Negociações coletivas e individuais;
  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Análise de riscos trabalhistas e redução de passivos; e,
  • Contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias

PREVIDÊNCIÁRIO

CONSULTORIA E CONTENCIOSO

O escritório Vanni, Brito e Barros Advogados atua nas áreas contenciosa e consultiva, tanto nas esferas da previdência social quanto na privada.

Entre as atividades da área Previdenciária, destacam-se:

  • Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;
  • Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
  • Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, aos ‘Terceiros’ e ao FGTS;
  • Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
  • Acompanhamento de processos fiscalizatórios previdenciários da Receita Federal do Brasil, com o intuito de auxiliar o cliente na condução dos trabalhos;
  • Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) para elucidar questões legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias;
  • Emissão de pareceres legais;
  • Emissão e Renovação de Certidões Negativas de Débito – CND e Certificados de Regularidade do FGTS – CRF, perante a Receita Federal do Brasil e Caixa Econômica Federal

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